Ibirubá está se preparando para ter fiscalização volante do PIT

Turma Volante Municipal está sendo implantada em Ibirubá. Servidores da Secretaria da Fazenda participaram de treinamento no último dia 06/06, em Marcelino Ramos.

 

Os agentes de fiscalização Leandro Reetz da Rosa e Maria Ilani Henkes Lamb receberam as orientações práticas do curso, que abordou os aspectos da Capacitação Teórica do Programa de Integração Tributária, realizada na Famurs, em Porto Alegre, no dia 21/03.

Com a implantação, o Município, através da Turma Volante, está apto a realizar conferência dos documentos fiscais, que acompanham as mercadorias, nas entradas e saídas, provenientes de produtores, indústrias e comerciantes. “Apurada qualquer irregularidade, os agentes deverão comunicar a ocorrência à Receita Estadual ou autoridade competente”, informou a secretária da Fazenda Carlota Artmann.

A secretária informou que a medida entrará em vigor assim que concluídos os trâmites legais para a implantação do Programa.

 

Saiba Mais Sobre

A implantação da Turma Volante Municipal faz parte das ações do Programa de Integração Tributária (PIT), instituído pela Lei Estadual nº 12.868, de 18 de dezembro de 2007.

Segundo a Secretaria Municipal da Fazenda, as fiscalizações periódicas aumentam a pontuação do município no Programa e, consequentemente, o repasse dos recursos por parte do Governo Estadual; evita a sonegação fiscal na circulação de mercadorias e, eleva o índice de arrecadação do Município no ICMS.

Nas abordagens, a Turma Volante Municipal será amparada pela Brigada Militar.

Magda Pimentel

Assessoria de Imprensa

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