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DENÚNCIAS - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU TRIBUTÁRIA

 

Denúncias de supostas irregularidades em obras, edificações, passeios, estabelecimentos, licenças ou alvarás podem ser realizadas pelo formulário abaixo.

A Prefeitura Municipal visa estimular a transparência e aperfeiçoar os mecanismos fiscalizatórios, bem como reprimir irregularidades.

IMPORTANTE: a identidade do denunciante será preservada.



Saiba como fazer sua denúncia:

Os relatos devem conter o maior número possível de informações. Se possível, deverá ser anexada documentação que ajude a comprovar os fatos denunciados. Os documentos poderão ser entregues pessoalmente, enviados pelos Correios ou como arquivo digital anexo ao formulário de denúncia.

Observações:

• A identificação do denunciante é obrigatória, pois possibilita a solução ou esclarecimento de eventuais dúvidas sobre o fato. De qualquer forma, a identidade do denunciante será mantida em sigilo.

• Para agilizar a apuração, solicitamos que fatos diferentes (obras, tributário, etc.) sejam registrados em formulários separados.

Apresentação da denúncia:

A denúncia poderá ser apresentada das seguintes maneiras:

• Por meio do preenchimento e envio do formulário eletrônico de denúncia;

• Por correspondência enviada para o seguinte endereço: Setor de Fiscalização – Denúncias, Rua Tiradentes, 700, Bairro Centro, Ibirubá-RS, CEP 98200-000; ou

• Por telefone: Obras: (54)3324-8500 Ramal 27 – Tributário: (54)3324-8500 Ramal 26.

Acesse aqui o formulário de denúncia

 

Caso não seja uma denúncia, mas sim uma solicitação ou informação, utilize o SIC.

O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação para órgãos e entidades do Município. Por meio do sistema, além de fazer o pedido, será possível acompanhar o prazo pelo número de protocolo gerado e receber a resposta da solicitação por e-mail; entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas.

Clique aqui para acessar o SIC


 

 

 

Rua Tiradentes, 700      Cep 98200 - 000
Fones (54) 3324 - 8500    (54) 3324-8515
Email - geral@ibiruba.rs.gov.br